Usucapião Extrajudicial: A Simplificação do Processo e Seus Benefícios para a Regularização Fundiária Introdução: Usucapião e a Introdução da Modalidade Extrajudicial O usucapião é uma figura jurídica que permite ao possuidor de um imóvel regularizar a sua posse, adquirindo a propriedade após determinado período de tempo, desde que cumpridos os requisitos legais. Tradicionalmente, esse processo […]

Historicamente, a mulher foi vista no direito familiar como uma figura secundária, com pouca autonomia e direitos restritos dentro da estrutura familiar. A sociedade patriarcal, presente em diversas culturas, reflete-se nas normas jurídicas, que, até bem pouco tempo atrás, relegavam à mulher um papel submisso ao marido e à família. No Brasil, as transformações no […]