O Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades comerciais, as sociedades mercantis e as pessoas jurídicas de direito privado, e tem como objetivo principal regular as atividades econômicas, de forma a assegurar a livre iniciativa e a concorrência leal. Por ser uma área complexa, é necessário que aqueles que desejam contratar um profissional, procurem pelo melhor advogado de direito empresarial em SP.
Continue lendo e entenda mais sobre essa área.
Entenda mais sobre esse assunto
As normas que regulam o Direito Empresarial são elaboradas pelo Poder Legislativo e aplicadas pelo Poder Judiciário. No Brasil, o Direito Empresarial é regulado pelo Código Civil, pelo Código de Comércio e pelas leis especiais. O Código Civil regula as sociedades mercantis, as pessoas jurídicas de direito privado e os contratos. Já o Código de Comércio regula as atividades comerciais.
O Direito Empresarial é dividido em duas grandes áreas: o Direito Societário e o Direito Comercial. O Direito Societário regula as sociedades mercantis e as pessoas jurídicas de direito privado. Já o Direito Comercial regula as atividades comerciais.
A partir das informações fornecidas, é possível concluir que o Direito Empresarial é essencial para garantir que as empresas cumpram com as suas obrigações e responsabilidades para com os seus clientes, fornecedores e outros parceiros comerciais.
Dr. Edilton Cardoso: advogado de direito empresarial em SP
Caso queira mais informações ou orientação sobre questões empresariais, falência, litígios, capital de risco, entre outros, entre em contato pelo número (11) 93147-1629.
O escritório Edilton Cardoso Sociedade de Advocacia é regularmente constituído perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, sob o número 20.780
