A regularização de imóveis pode ser definida como um processo que possui o objetivo de inserir um imóvel dentro dos padrões da lei. Nesses casos, é importante encontrar um advogado especialista em regularização de imóveis que possa prestar auxílio.
Em conclusão, regularizar um imóvel evita que o proprietário perca sua propriedade futuramente e facilita processos de compra e venda. Além disso, os pagamentos de impostos ficarão em dia.
Quando procurar um advogado especializado em regularização de imóveis?
Da mesma forma que ocorre em outros processos, esse também precisa de documentos. São eles:
- Matrícula atualizada;
- Contrato de compra e venda;
- Escritura
- Habite-se;
- Plano arquitetônico;
- Certidões negativas de débitos.
A Escritura necessita ser registrada em cartório, a fim de terceiros não alegarem serem os verdadeiros proprietários.
Depois de ter todos os documentos em mãos, deve-se procurar um bom advogado especialista em regularização de imóveis, em seguida, o profissional te indicará o que deve ser feito.
O advogado tem o dever de identificar os problemas do imóvel e arrumar as melhores soluções. Além disso, o profissional deve ser devidamente habilitado em caso de ação judicial.
É possível regularizar um imóvel sem escritura ou os documentos necessários?
A princípio, para a regularização ocorrer facilmente, todos os documentos devem estar em dia, caso contrário, outras medidas deverão ser tomadas.
Primeiramente, o proprietário deve procurar pelos antigos proprietários, e em seguida, solicitá-los a escritura do imóvel.
Por outro lado, caso a procura pelos antigos proprietários não tenha êxito, uma ação de usucapião judicial ou extrajudicial, deve ser tomada.
Advogado especialista em regularização de imóveis
Caso necessite entrar com uma ação de regularização de imóvel ou de outros serviços, entre em contato pelo número (11) 93147-1629.
O escritório Edilton Cardoso Sociedade de Advocacia é regularmente constituído perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, sob o número 20.780
