Normalmente, um advogado que atua em processos de usucapião é especializado em área especificas do Direito civil, a fim de garantir aos seus clientes a realização de um trabalho bem feito. Então, é importante que os indivíduos que procuram tomar posse de um imóvel saibam como escolher um bom advogado usucapião.
Qual é a função do advogado usucapião?
Um advogado de usucapião possui o objetivo de garantir ao seu cliente o reconhecimento de uma propriedade que o mesmo tenha utilizado por anos, sem que o antigo proprietário tenha manifestado contra.
O advogado deve ser capaz de analisar corretamente todas as informações e documentações envolvidas no processo. Além disso, o profissional terá que tomar conhecimento sobre os antigos e atuais proprietários do imóvel.
Quem pode realizar a usucapião?
Quase todos podem entrar com um processo de usucapião. As exceções são:
- Cônjuges que ainda são casados, mesmo que o bem seja de propriedade particular de apenas uma das partes;
- Ascendentes ou descendentes, caso ainda seja exercido poder familiar;
- Curatelados ou tutelados e as pessoas responsáveis pela sua curatela ou tutela, durante sua vigência.
Além disso, algumas pessoas não podem sofrer a usucapião em uma propriedade que seja de sua posses. Sendo elas as pessoas que não estão mais morando no país, e as pessoas que estão prestando serviços as Forças Armadas em período de guerra.
Por último, imóveis públicos também não podem sofrer usucapião.
Custos
Diferente de outros processos, os custos para realizar a usucapião não são muitos. Basta pagar ao cartório e ao advogado que irá te auxiliar durante todo o processo.
Advogado usucapião
Para mais informações ou orientação sobre o processo de usucapião, entre em contato pelo número (11) 93147-1629.
O escritório Edilton Cardoso Sociedade de Advocacia é regularmente constituído perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, sob o número 20.780