A alienação parental é um problema crescente nos litígios de guarda de filhos, causando impactos emocionais severos e comprometendo o convívio familiar. No Brasil, a legislação reconhece essa prática como um ato prejudicial à criança, estabelecendo punições para o alienador. Neste artigo, vamos explorar o conceito, as implicações legais e as medidas que podem ser adotadas para proteger os direitos dos envolvidos.
O que é Alienação Parental?
Alienação parental ocorre quando um dos genitores ou responsável influencia negativamente a criança contra o outro genitor, dificultando ou impedindo a convivência. Esse comportamento pode incluir falsas acusações, difamação e manipulação emocional, levando a criança a rejeitar o outro genitor sem justificativa plausível.
Consequências da Alienação Parental
Os impactos da alienação parental são profundos e podem incluir:
- Efeitos emocionais: Ansiedade, depressão e baixa autoestima na criança.
- Prejuízos no desenvolvimento: Dificuldades em estabelecer relações saudáveis na vida adulta.
- Danos à relação parental: O vínculo entre o genitor alienado e a criança pode ser permanentemente afetado.
O que diz a Lei sobre Alienação Parental?
A Lei n° 12.318/2010 estabelece diretrizes para combater a alienação parental no Brasil. Segundo a legislação:
- O juiz pode determinar medidas preventivas, como acompanhamento psicológico da criança e do genitor alienador.
- Em casos graves, a guarda pode ser revertida em favor do genitor alienado.
- O alienador pode ser multado e até perder o direito de convivência.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito da criança ao convívio familiar saudável, reforçando a proteção contra a alienação parental.
Como Comprovar Alienação Parental?
A comprovação pode ser feita por meio de:
- Relatórios de psicólogos e assistentes sociais.
- Testemunhos de familiares e professores.
- Registros de mensagens ou comportamentos que demonstrem tentativa de afastamento.
Medidas para Proteger Pais e Filhos
Se um genitor suspeita que está sendo vítima de alienação parental, é fundamental agir rapidamente:
- Registrar todas as tentativas de contato com a criança.
- Buscar auxílio jurídico para garantir os direitos de convivência.
- Solicitar acompanhamento psicológico para a criança e para os pais envolvidos.
Conclusão
A alienação parental não é apenas um problema familiar, mas uma questão jurídica e social que pode afetar gravemente o bem-estar da criança. Se você enfrenta esse problema, busque orientação especializada. O Escritório de Advocacia Edilton Cardoso está pronto para ajudar a garantir seus direitos e preservar o vínculo familiar.
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