Para atender as demandas dos nossos clientes em relações as questões constitucionais, contamos com profissionais especializados no Direito Constitucional, para prestar os seguintes serviços:
✓ Representação em ações cujos argumentos tratam de Direito Constitucional.
✓ Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos.
✓ Formulação de Incidentes de Inconstitucionalidade em ações perante as Instâncias ordinárias.
✓ Ações constitucionais: ações diretas de inconstitucionalidade, ações originárias, ações de descumprimento de preceito fundamental, ações declaratórias de constitucionalidade, entre outras.
✓ Remédios constitucionais: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Mandado de Injunção, Ação Civil Pública, Ação Popular e etc.
Por que devo consultar um advogado?
Consultar um advogado o ajudará a entender melhor o seu problema, e quais caminhos podem ser traçados para a solução. A clareza de um profissional experiente ajudará na hora de tomar uma decisão.
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