O sonho de ter um lar pode ser facilmente destruído, caso a regularização de imóveis em cartório não seja realizada.
Continue lendo e entenda como a regularização de imóveis pode ser feita.
Como entrar com ação de regularização de imóveis em cartório?
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado especialista em regularização de imóveis. A presença de um profissional é importante para orientar o cliente e garantir os seus direitos.
Ter um imóvel irregular pode causar muitos transtornos, como problemas financeiros e perda da propriedade.
Além disso, os indivíduos que possuem imóveis regulares, estão com os impostos em dia e podem realizar a venda do local com mais facilidade.
Um dos problemas mais comuns é a irregularidade por falta de escritura, um documento que formaliza a transferência de propriedade.
Realizar a compra de um imóvel sem escritura pode resultar em alguns problemas, sendo eles:
- A procedência do imóvel será desconhecida pelo comprador;
- Caso o vendedor venha a óbito, o imóvel poderá ser herdado por seus sucessores;
- O imóvel não pertence de fato, ao comprador;
- Problemas ao tentar vender ou transferir o imóvel.
Para conseguir a posse da escritura, o comprador pode procurar o antigo proprietário e solicitar o documento.
Em alguns casos, o comprador pode conquistar a posse do imóvel caso entre com uma ação de Regularização por Usucapião.
A Usucapião de imóvel ocorre quando o comprador de um imóvel deseja ter a posse definitiva do local, mas não consegue se comunicar com o antigo dono.
Nesse processo, o comprador conquista a posse do imóvel caso não haja contestação do antigo proprietário. Além disso, é necessário seguir alguns requisitos estabelecidos pela lei.
Além da escritura, existem outros problemas que tornam um imóvel irregular, como a matrícula, ou outros documentos.
Para entrar com uma ação de regularização de imóveis, é necessário contratar um advogado e ir até um cartório.
Dr. Edilton Cardoso
Caso queira mais informações ou orientação sobre regularização de imóveis em cartório, entre em contato pelo número (11) 93147-1629.
O escritório Edilton Cardoso Sociedade de Advocacia é regularmente constituído perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, sob o número 20.780
