Se você está passando por uma separação, é importante entender quais são seus direitos para garantir que seus interesses sejam protegidos durante esse processo. Pois, os direitos podem variar de acordo com as leis locais e as circunstâncias individuais, mas aqui estão alguns dos direitos comuns que você pode ter em uma separação:
Seus direitos na Separação:
- Direito à Partilha de Bens: Se você e seu cônjuge adquiriram bens durante o casamento, geralmente você tem direito a uma parte justa desses bens. Além disso, isso inclui propriedades, contas bancárias, investimentos e outros ativos adquiridos durante o casamento. A divisão de bens pode ser igualitária ou seguir outras regras, dependendo das leis locais.
- Direito à Pensão Alimentícia: Se você for financeiramente dependente do cônjuge ou se houver uma disparidade significativa de renda entre vocês, você pode ter direito a receber pensão alimentícia. Pois, a pensão alimentícia visa garantir que você mantenha um padrão de vida razoável após a separação.
- Direito à Guarda dos Filhos: Se você e seu cônjuge têm filhos juntos, ambos têm direitos parentais. Isso inclui o direito de participar das decisões relacionadas à educação, saúde e bem-estar dos filhos. Portanto, a guarda física dos filhos pode ser compartilhada ou concedida a um dos pais, dependendo das melhores condições para os filhos.
- Direito à Visitação dos Filhos: Se você não tiver a guarda física dos filhos, geralmente têm o direito de visitá-los e passar tempo com eles de acordo com um plano de visitação ou acordo acordado entre você e seu cônjuge, ou estabelecido pelo tribunal.
- Direito à Privacidade e Propriedade Pessoal: Você tem o direito de manter sua privacidade e propriedade pessoal. Contudo, isso significa que seu cônjuge não pode invadir sua privacidade ou tomar posse de seus bens pessoais sem seu consentimento.
- Direito a um Advogado: Você tem o direito de contratar um advogado para representar seus interesses durante o processo de separação. Um advogado especializado em direito de família pode ajudar a proteger seus direitos e orientá-lo ao longo do processo.
- Direito a Tomar Decisões Financeiras: Você tem o direito de tomar decisões financeiras independentes após a separação, como abrir contas bancárias em seu nome e tomar decisões sobre investimentos e despesas pessoais.
- Direito a um ambiente Seguro: Você tem o direito de viver em um ambiente seguro e livre de abuso físico, emocional ou verbal. Se sentir que está em perigo, é importante buscar ajuda e proteção.
Conclusão
É fundamental lembrar que os direitos podem variar com base em fatores como o estado civil, as leis locais e as circunstâncias individuais. Portanto, é aconselhável consultar um advogado de direito de família ou divórcio para obter orientação específica sobre seus direitos durante a separação.
