O tratamento de saúde é um tema crucial para a qualidade de vida e bem-estar da população brasileira. Diante disso, a autonomia jurídica do paciente ganha relevância como um direito fundamental que permite ao indivíduo tomar decisões informadas e participar ativamente das escolhas relacionadas à sua saúde. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais que asseguram […]

    Os casos de erro médico são eventos complexos que envolvem a intersecção do direito e da medicina.   Quando um paciente sofre danos devido a uma conduta negligente ou inadequada de um profissional de saúde, é crucial que sejam aplicados princípios legais sólidos para garantir a justiça e a proteção dos direitos das […]