A Usucapião Extrajudicial é um instrumento jurídico fundamental no ordenamento brasileiro, permitindo que o possuidor de um imóvel possa adquirir a sua propriedade legalmente, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos em lei. Tradicionalmente, esse processo sempre tramitou pela via judicial, o que, muitas vezes, se traduzia em um procedimento demorado, burocrático e de alto custo. […]

Historicamente, a mulher foi vista no direito familiar como uma figura secundária, com pouca autonomia e direitos restritos dentro da estrutura familiar. Esse cenário reflete uma sociedade patriarcal presente em diversas culturas, o que se manifestava nas normas jurídicas, que, até bem pouco tempo, relegavam à mulher um papel submisso ao marido e à família. […]