O usucapião extrajudicial surgiu como uma alternativa mais ágil e eficiente para regularizar imóveis Reduzindo a burocracia e os longos prazos do processo judicial. Essa modalidade é regulamentada pela Lei nº 13.465/2017, permitindo que a regularização seja feita diretamente no cartório de registro de imóveis, desde que atendidos os requisitos legais e não haja oposição […]

O usucapião é uma ferramenta jurídica amplamente utilizada para regularizar imóveis, sendo comumente associada à moradia. No entanto, sua aplicação em imóveis comerciais exige cuidados específicos, pois envolve não apenas a posse do espaço, mas também questões contratuais, fiscais e de responsabilidade empresarial. Portanto, antes de iniciar um processo de usucapião comercial, é fundamental compreender […]