A pensão alimentícia é um direito garantido por lei e tem o objetivo de assegurar o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes que necessitem de apoio financeiro. No Brasil, o cálculo da pensão alimentícia não segue um valor fixo, pois depende de diversos fatores analisados pelo juiz responsável pelo caso. Quem Tem Direito à […]

A usucapião é um dos meios mais eficazes para a regularização de imóveis no Brasil. No entanto, a morosidade dos processos judiciais sempre foi um grande desafio para aqueles que buscam a posse definitiva de um bem. Com o avanço da tecnologia, a verificação instantânea surge como uma solução inovadora, trazendo maior agilidade e segurança […]